De acordo com o estabelecido pela lei de Proteção de Dados, (LGPD). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019, lhe informamos que seus dados serão incluídos em um arquivo sendo O TITULAR Francisco Vila Barros e poderá ser utilizados com as finalidades em concreto:
– O envio de seus dados de caráter pessoal através desta pagina web com motivo de realizar uma solicitação de informação supondo o consentimento por sua parte para inclusão e tratamento de seus dados para um arquivo chamado CLIENTES, registrado por uma empresa ante a ANPD. Os dados obtidos serão utilizados para atender solicitações realizadas por as ou os senhores/as mesmos/as.
Os dados facilitados poderão ser utilizados ademais, para enviar-lhes informações sobre produtos e serviços. Se não deseja receber este tipo de informação por parte do TITULAR, é só comunicar através do e-mail franciscovilabarros@gmail.com.
- Facilitar o acesso aos conteúdos oferecidos através da pagina web.
- O estudo da utilização dos serviços por parte dos usuários e visitantes
O TITULAR não cederá informações a terceiros sem consentimento prévio dos usuários exceto que conste nos artículos 11 e 12 da Lei LOPD: Quando uma transmissão esteja causada em uma Lei. Quando se trate de dados recolhidos em fontes acessíveis ao publico. Quando a transmissão a ser efetuada tenha como destinatário o Defensor Publico o Ministério Fiscal e os Juízes dos Tribunais Públicos, Estaduais, Federais, Municipais e de Contas, em exercício das suas funções. Quando a transmissão tenha como destinatário a instituições autônomas em suas funções. Quando a transmissão tenha como destinatário as instituições autônomas com função análogas, Defensor Publico e ao Tribunal de Contas. Si a comunicação for feita previamente antes do procedimento de desacoplamento. No caso em que se solicite ao usuário dados pessoais por outros meios, diferentes aos anteriormente exposto. O TITULAR lhe comunicará de forma expressa e inequívoca a respeito das condições em que seja coletados os dados pessoais e a finalidade com o qual iram ser utilizados e a obrigação de facilitar ou não dos direitos que assistem ao usuário das condições em que se podem exercer, os destinatários da informações do responsável do arquivo e de qualquer outra informação complementaria que resulte necessária.
Poderá exercer seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento de seus dados pessoais,nos termos e nas condições previstas na LOPD, dirigindo-se por escrito para o endereço electrónico: franciscovilabarros@gmail.com
O fato de você não inserir os dados pessoais que são obrigatórios no formulário do contato poderá ter como consequência que O TITULAR não possa atender a sua solicitação.
Mesmo assim aceitando este aviso legal, reconhece que a informação e os dados pessoais que se solicita sejam exatos e verídicos.
Igualmente lhe informamos que O TITULAR tem implantado as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança de seus dados pessoais e evitar alteração perda e processamento de o acesso autorizado levando em consideração o nível da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos provenientes da ação humana do meio físico e natural a que estão expostas.
De acordo com o que prevê o articulo 9 da Lei Proteção de Dados, (LGPD). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019. O TITULAR se compromete a tratar de maneira absolutamente confidencial seus dados e caráter pessoal e fazer servir só para as finalidades anteriormente citadas. Para continuar deve aceitar que leu e concorda com essa cláusula